Termos de uso

Estes TERMOS DE USO estabelece as orientações gerais para a proteção de dados pessoais dentro e fora do ambiente corporativo da LGPDNow e todos os seus Parceiros no Brasil e no exterior (“LGPDNow” ou “Parceiros”), uma vez que na execução de suas operações coleta, manuseia e armazena informações que podem estar relacionadas a pessoas físicas identificadas e/ou identificáveis (“Dados Pessoais”). Em particular, estes TERMOS DE USO exigem que a equipe garanta que o DPO (Data Protection Officer) ou (Encarregado de Proteção de Dados), seja consultado antes que qualquer nova atividade significativa de processamento de dados seja iniciada para garantir que as etapas de conformidade relevantes sejam tratadas. LGPDNow, está totalmente comprometida em garantir a implementação contínua e eficaz deste TERMOS DE USO e espera que todos os funcionários da LGPDNow compartilhem esse compromisso. Qualquer violação destes TERMOS DE USO será levado a sério e poderá resultar em uma ação disciplinar. Estes TERMOS DE USO foi aprovado pelo Diretor de Segurança, “Chief Information Security Officer (CISO)”,”Data Protection Expert (DPE)”.

1. ABRANGÊNCIA DO TERMO

Estes TERMOS DE USO é aplicável à LGPDNow e a todos os seus Parceiros, tanto no Brasil quanto no exterior, e a todos os Integrantes que tenham acesso a quaisquer Dados Pessoais detidos pela LGPDNow ou em seu nome. Qualquer legislação aplicável nas diferentes regiões nas quais a LGPDNow atua devem prevalecer caso estejam ou venham estar em conflito com estes TERMOS DE USO. Por favor, leia atentamente estes termos de uso não negociáveis antes de usar o Website, você (o “Usuário/Visitante”) CONCORDA em ficar vinculado a estes termos de uso independentemente de qualquer outra prerrogativa. Se você comprar produtos ou serviços de assinatura, ou outros “Serviços” da LGPDNow, os termos de uso desses serviços serão estabelecidos em um contrato de venda separado, entre você e a LGPDNow. Estes TERMOS DE USO não alterarão nem limitarão de qualquer maneira seus direitos e obrigações sob seus contratos com a LGPDNow. Se você ainda não adquiriu serviços ou produtos digitais da LGPDNow, ou ainda não é Cliente da LGPDNow, recomendamos entra em contato conosco para saber mais sobre os benefícios e o valor estratégico que a LGPDNow pode oferecer.

2. Conteúdo do website e direitos autorais

Este website é de propriedade da LGPDNow e está protegido por leis e convenções de direitos autorais internacionais e do Brasil. O website da LGPDNow, concede ao Usuário/Visitante o direito de acessar e usar o website, desde que tal uso seja para fins d e obter informações, e que o Usuário/Visitante não altere, copie, divulgue, redistribua ou republique qualquer conteúdo ou recurso deste website sem consentimento expresso da LGPDNow e por escrito. O Usuário/Visitante reconhece que o acesso e o uso deste website estão sujeitos a estes TERMOS DE USO, e qualquer acesso expandido ou outros usos devem ser aprovados por escritos pela direção executiva da LGPDNow.

3. Alterações ou atualizações no website

A LGPDNow reserva-se o direito de alterar, atualizar ou descontinuar qualquer aspecto deste website a qualquer momento, sem prévio aviso. Seu uso continuado do website após qualquer alteração consinui sea concordância com estes TERMOS DE USO, conforme modificados. Materemos a indicação de qualquer nova modificação de nossas Políticas e Termos de uso por 30 (trinta) dias, na nossa página principal “Home/Index”.

4. Isenção de garantias

A LGPDNow não oferece nenhuma garantia, expresso ou implícita, incluindo, sem limitação, aquelas de comercialização e adequação a uma finalidade específica, com relação a este website. Embora a LGPDNow tome medidas razoáveis para filtrar e proteger este website quanto à infecção por vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos maliciosos, que manifeste propriedades contaminantes ou destrutivas, a LGPDNow não pode garantir que estará livre de ataques ou que estará em qualquer momento ou local específico pois, na cadeia de operação dependemos de provedores de acesso e hospedagem, entre outros.

5. Precisão das informações

Embora as informações contidas neste website tenham sido obtidas de fontes consideradas confiáveis, a LGPDNow se isenta de todas as garantias quanto à exatidão, integridade ou adequação de tais informações. O Usuário/Visitante assume total responsabilidade pelo uso que faz deste website para alcançar seus resultados pretendidos.

6. Links de terceiros

Este website pode conter links para outros webistes e terceiros, que são fornecidos como recursos adicionais para a conveniência dos Usuários/Visitantes. A LGPDNow não endossa, patrocina ou aceita qualquer responsabilidade por esses websites de terceiros. O Ususário/Visitante concorda em direcionar quaisquer preocupações relacionadas a esses webisites de terceiros para o administrador do werbiste do terceiro relevante ou acessado com a indicação desses links.

7. Artigos e publicações de terceiros, integrantes e parceiros

A direção executiva da LGPDNow não ser responsabiliza por:

• Danos de qualquer espécie, incluindo, sem limitação, danos diretos, incidentais ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando a, danos por lucro cessantes e limitação de responsabilidade na interrupção de negócios e perda de programas) decorrente do uso ou incapacidade de usar este website, ou qualquer informação fornecida no website; ou
• Qualquer reclamação atribuível a erros, omissões ou outras imprecisões nas informações fornecidas no website.

8. Rescisão

Ao acessar e usar este website, o Usuário/Visitante concorda em cumprir todas as leis aplicáveis (nacionais e internacionais) e concorda em não tomar nenhuma medida que comprometa a segurança ou a viabilidade operacional deste website. A LGPDNow pode rescindir/bloquear o acesso do Usuário/Visitante a este website a qualquer momento, por qualquer motivo, quando julgar necessário sem declarar a justificativa. Os termos relacionados à Isenção de Garantia, Exatidão das Informações, Indenização e Direitos de Terceiros sobreviverão à rescisão.

9. Indenização

O Usuário/Visitante concorda em indenizar, defender e isentar a LGPDNow e suas afiliadas, parceiros, licenciadores e seus respectivos diretores, colaboradores, integrantes e outros, contra e de todas as perdas, despesas, danos, custos, e responsabilidades, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do seu proposital uso indevido, deste website, quando comprovado a sua má-fé e a sua tentativa de burlar a segurança, através de quaisquer meios.

10. Direitos de terceiros

Os termos aqui descritos referentes à Isenção de Garantia, Limitação de Responsabilidade e Indenização são para o benefício da LGPDNow, seus licenciadores, integrantes e Parceiros, cada um dos quais terá direito de fazer valer esses termos contra um Usuário/Visitante perfeitamente identificado ou identificável.

11. Uso de imagens e propriedade intelectual dos textos

Empregamos imagens tratadas sempre de produção própria, com base em fones abertas e livres para uso comercial. Da mesma forma, validamos os textos, quanto a questões de similaridade ou de trechos de redação, através de mecanismos avançados. Segue referências abaixo: Fontes de Imagens e figuras: https://lgpdnow.com.br Validação de textos: “Full Grammarly´s Grammar and Plagiarism Checker”; disponível no endereço https://www.grammarly.com/plagiarism-checker

12. Disposições gerais

Qualquer comunicação escrita recebida pela LGPDNow em conexão com este Website que seja inconsistente ou com proposta a ser adicionada a estes TERMOS DE USO, mesmo que aceita, será nula sem a sua publicação no website. Se qualquer termo for determinado por um tribunal de jurisdição competente como inválido, todos os termos restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

• O uso deste website e seus recursos disponibilizados a qualquer momento exigem que o Usuário/Visitante aceite impreterivelmente não realizar:
• Personificar (se passar por) qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação/identificação, ou a origem dos materiais e conteúdo que se transmite; Envolver-se em spidering, scraping, harvesting ou outras técnicas, não autorizando conteúdo ou informações pessoais, ou que use qualquer outro meio automatizado, não autorizado para compilar informações;
• Tomar qualquer ação que imponha uma carga excessiva ou desproporcional em nossa rede, infraestrutura ou em nossos provedores de hospedagem / comunicação que possa causar paralização de nossos serviços.

13. Restrição de uso ratificando as disposições gerais

O Usuário/Visitante NÃO:

• Violará a segurança do website nem tentará obter acesso não autorizado ao website, dados, materiais, informações, sistemas de computadores ou redes conectadas a qualquer “Servidor de Dados” associado ao website, por meio de Hacking, sincronização e senhas ou qualquer outro meio;
• Tomará nem tentará qualquer ação que, a exclusivo critério da LGPDNow, imponha ou possa impor um ônus não razoável ou desproporcional ao website ou a sai infraestrutura;
• Usará e nem tentará usar nenhum “crawler”, “robô, “bot”, spider”, “data mining”, “scripts” ou qualquer outro dispositivo, programa, ferramenta, algoritmo, processo ou metodologia automatizada ou não, para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte do website e nem em quaisquer dados ou conteúdos encontrados ou acessados através do website, sem a Autorização nem o Consentimento prévio expresso e por escrito da LGPDNow.

Caso necessite de qualquer texto, imagem ou conteúdos expostos em nossas páginas da web e não consiga copiá-los, lembre-se que buscamos minimamente proteger nossas páginas, mas você como Usuário/Visitante do website, poderá solicitar o desejado através de nosso e-mail de contato. Você sempre obterá resposta sobre a aceitação e viabilidade de sia solicitação.

14. Legislação vigente

Estes TERMOS DE USO DO WEBSITE e a sua resolução de qualquer disputa decorrente do presente instrumento serão todos regidos e interpretados de acordo com as leis do estado de “Connecticut” nos Estados Unidos da América do Norte, sem levar em conta seus conflitos de princípios legais da legislação aplicável brasileira. Em litígios o Usuário/Visitante consente à jurisdição dos tribunais do Estado de “Connecticut” ou outras que a LGPDNow vier indicar. No caso da aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados 13.709:2018) com base em dados de cidadãos brasileiros ou de estrangeiros coletados no Brasil, será escolhido o foro centra da cidade de Brasília, DF, Brasil. Conselho Técnico e Administrativo LGPDNow.