Política de privacidade

Introdução

A LGPDNOW Tratamento e Hospedagem de Dados Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 35.101.516/0001-07, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1140, Conjunto 72, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04.571-930, valoriza e respeita a privacidade de seus usuários, clientes, parceiros, fornecedores, funcionários e colaboradores. Por isso, criou a presente Política de Privacidade para demonstrar o seu compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

Nesse contexto, esta Política de Privacidade busca explicar de maneira clara e acessível como os dados pessoais poderão ser coletados, usados, compartilhados e armazenados. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política ou relacionado à sua privacidade, entre em contato conosco por meio do seguinte canal de comunicação: dpo@lgpdnow.com.br.

1 – Definições

• Dado(s) Pessoal(is): Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, que pode ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um identificador como nome, número de identificação, dados de localização, identificador on-line ou a um ou mais fatores específicos a identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural.
• Dado(s) Pessoal(is) Sensível(is): Todo Dado Pessoal que pode gerar qualquer tipo de discriminação, como por exemplo os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
• Titular(es) de Dados: Pessoa natural singular identificada ou identificável a quem se refere um Dado Pessoal específico;
• Encarregado de Proteção de Dados ou Data Protection Officer (“DPO”): O indivíduo designado como encarregado formal/oficial de proteção de dados, conforme previsto nas leis de proteção de dados, tais como GDPR e LGPD, para um determinado território. O DPO pode ser um integrante ou uma pessoa terceirizada;

• Tratamento de Dados Pessoais ou Tratamento: Qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o pagamento ou a destruição do dado;
• Terceiros ou “Parceiro(s)”: Qualquer pessoa, física ou jurídica, que atue em nome, no interesse ou para o benefício da LGPDNOW, preste serviços ou forneça outros bens, assim como Parceiros comerciais que prestem serviços a LGPDNOW, diretamente relacionados à obtenção, retenção ou facilitação de negócios, ou para a condução de assuntos da LGPDNOW, incluindo, sem limitação, quaisquer distribuidores, agentes, corretores, despachantes, intermediários, Parceiros de cadeia de suprimentos, consultores, revendedores, contratados e outros prestadores de serviços profissionais;
• Pseudoanonimização: É um processo pelo qual os Dados Pessoais não mais se relacionam diretamente com uma pessoa identificável (por exemplo, mencionando seu nome), mas não é anônimo, porque ainda é possível, com informações adicionais, que são mantidas separadamente, identificar uma pessoa;
• Anonimização: É o processo pelo qual as informações pessoais relativas aos indivíduos se tornam não identificáveis, considerando-se a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu processamento. Dado anonimizado não é considerado Dado Pessoal;
• Segurança da Informação: Área responsável por proteger a integridade, disponibilidade e confidencialidade dos sistemas de TI e deve implementar as medidas adequadas para alcançar este objetivo, sendo o apoio técnico do Líder de Privacidade Corporativo e responsável pelas questões relacionadas às medidas técnicas e administrativas.
• Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
• LGPD: Legislação brasileira nº 13.709/2018, comumente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

2 – Destinatários desta política

Esta Política se aplica a qualquer titular de dados que de alguma forma possua relação com a LGPDNOW, como usuários do site “www.lgpdnow.com.br“, clientes, parceiros, candidato(a) de processos seletivos, prestadores de serviço, representantes legais de empresas parceiras, contratantes ou contratadas, empregados, colaboradores, dentre outros.

3 – Dados pessoais que poderão ser coletados

A quantidade e o tipo de Dados Pessoais coletados pela LGPDNOW variam conforme o contexto da relação firmada com a pessoa relacionada a determinado Dado Pessoal. Assim, prezando pela transparência, listamos abaixo, os Dados Pessoais que poderão ser solicitados e/ou utilizados pela LGPDNOW, de acordo com os diferentes contextos de tratamento, e as finalidades para as quais estes poderão ser utilizados pelo LGPDNOW, incluindo, mas não se limitando a:

• Processos de recrutamento e seleção: dados pessoais incluídos no currículo ou fornecidos durante as entrevistas como nome, sobrenome, telefone, e-mail, endereço, gênero, escolaridade, detalhes de competências, qualificações, experiência profissional, histórico de trabalho com referências dos empregadores anteriores, remuneração atual e benefícios;

• Informações contratuais: nome, sobrenome, RG, CPF, estado civil, endereço e assinatura do representante legal da Contratada ou Contratante e nome, sobrenome, endereço, e-mail e telefone da pessoa responsável pelo relacionamento comercial, para executar o contrato e a gestão de relacionamento com os prestadores de serviços e parceiros;

• Para solicitação de proposta ou agendamento de apresentação dos serviços da LGPDNOW: nome, sobrenome, cargo, telefone e e-mail corporativo;

• Para recebimento de Newsletters mediante cadastro prévio realizado pelo titular de dados: nome e e-mail;

• Para cadastro de usuários nas plataformas disponibilizadas pela LGPDNOW: nome, sobrenome, e-mail, departamento que o usuário trabalha na empresa;

• Para cadastro e identificação dos prestadores de serviços e representantes de empresas pretadoras de serviços da LGPDNOW: nome, sobrenome, data de nascimento, gênero, cargo, escolaridade, grau hierárquico, departamento que trabalha e e-mail.

Dados Sensíveis: Caso você venha a compartilhar conosco informações pessoais que têm proteção especial sob a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), denominadas “dados pessoais sensíveis”, o uso de tais informações será feito de acordo com a lei aplicável e mediante a sua autorização, para finalidades específicas e necessárias, e nunca para finalidades discriminatórias ilícitas ou abusivas.

Dados de Crianças: A LGPDNOW não realiza o tratamento de Dados Pessoais de crianças que não tenham sido fornecidos por ou mediante autorização de seus respectivos pais ou responsáveis legais. Eventual tratamento de dados de menores de idade somente será realizado com base no melhor interesse da criança ou adolescente, e observando a necessidade de consentimento de seu pai, mãe, ou responsável legal.

4 – Finalidade do tratamento

A quantidade e o tipo de Dados Pessoais coletados pela LGPDNOW variam conforme o contexto da relação firmada com a pessoa relacionada a determinado Dado Pessoal e será utilizado para alcançar determinadas finalidades, a saber:

• Para a execução dos deveres e obrigações da LGPDNOW em razão de tratativas ou contratos firmados entre a LGPDNOW e empresas terceiras em que o titular de dados figure como representante legal ou como pessoa responsável pelo relacionamento comercial e execução do contrato com o Titular dos Dados Pessoais;

• Para viabilizar a comunicação da LGPDNOW com o Titular dos Dados Pessoais, por meio de qualquer dos seus canais de atendimento;

• Para envio de comunicados e alertas (newsletters);

• Para viabilizar a participação do Titular dos Dados Pessoais em processos seletivos promovidos pela LGPDNOW;

• Para viabilizar o cadastro de usuários nas plataformas disponibilizadas pela LGPDNOW e, consequentemente, viabilizar a prestação dos serviços contratados;

• Para viabilizar o agendamento de apresentações dos serviços e produtos da LGPDNOW, bem como para encaminhamento de propostas comerciais;

• Para realizar o cadastro e identificação dos prestadores de serviços e representantes de empresas prestadoras de serviços da LGPDNOW;

• Para autenticar a identidade de indivíduos que nos contatam por telefone, meios eletrônicos ou outros.

O tratamento dos seus Dados Pessoais será realizado em conformidade com a LGPD, sendo que, nos casos em que for necessário, solicitaremos o consentimento do titular do dado ou responsável legal para o seu tratamento.

5 – Compartilhamento de dados pessoais

O compartilhamento dos Dados Pessoais servirá para os propósitos estabelecidos nesta Política de Privacidade, incluindo a contratação de prestadores de serviços terceirizados ou subcontratados, que podem atuar como agentes de tratamento de suas informações pessoais, inclusive para fins de processar, hospedar e armazenar dados, para execução do contrato da maneira mais eficiente, ou para cumprir com obrigações legais específicas às quais estamos sujeitos.

Os seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com:

• Nossos parceiros de negócios e prestadores de serviços terceirizados, de acordo com a legislação, os quais não estão autorizados a compartilhar ou utilizar tais informações para qualquer finalidade que não seja a prestação de seus serviços; e

• Terceiros que necessitem processar seus Dados Pessoais para proteção de nossos direitos.

Em tais casos, adotaremos medidas apropriadas para garantir a segurança das informações pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Cláusulas contratuais específicas e outros mecanismos de transferência legalmente aceitáveis estão adequados e implementados em nossos procedimentos para proteção dos Dados Pessoais.

6 – Hipóteses legais para divulgação dos dados pessoais

Em alguns casos previstos na LGPD, a LGPDNOW poderá divulgar os seus Dados Pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa.

A divulgação legal poderá ser feita para:

• Cumprir com a legislação;

• Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas à cooperação com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

• Execução de contratos;

• Investigação e defesa de alegações de terceiros; e

• Proteção da segurança ou integridade dos serviços.

7 – Retenção de dados pessoais

A LGPDNOW armazena e mantém seus Dados Pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento de sua finalidade ou pelo tempo exigido por lei, observados os prazos prescricionais aplicáveis.

Após o término do tratamento dos seus Dados Pessoais, eles serão devidamente eliminados, o que ocorrerá quando for verificado:

• Que a finalidade pela qual os dados foram coletados foi alcançada ou que os Dados Pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;

• Que houve a revogação de consentimento pelo seu titular, quando esta for a única base legal aplicável; ou

• Em virtude de determinação legal, judicial ou de ordem de autoridade administrativa competente.

8 – Direitos do titular

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, a LGPDNOW respeita e garante ao titular do Dado Pessoal, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;
ii) o acesso aos dados;
iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário;
vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a LGPDNOW compartilhou seus dados;
viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e
ix) a revogação do consentimento.A LGPDNOW coloca-se à disposição para cumprimento dos direitos dos titulares de Dados Pessoais por meio de solicitação do titular a ser enviada pelo endereço de e-mail: dpo@lgpdnow.com.br.

9 – Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o site e sua navegação às suas necessidades específicas. Ou seja, algumas informações suas são salvas nesse arquivo de texto e, quando você visita o site novamente mais tarde, o site reconhece seu navegador. Os cookies geralmente também têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).

A LGPDNOW utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos.

Após o titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da LGPDNOW, esta armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo, para tanto, apagar os cookies das Páginas da LGPDNOW, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Caso o titular dos Dados Pessoais não aceite alguns cookies das páginas da LGPDNOW, alguns serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Links para outros sites

Nosso site poderá conter links para sites ou aplicativos de terceiros. No entanto, uma vez que você use estes links para sair de nosso site, deve observar que não teremos mais controle sobre tais plataformas, devendo ser verificadas as políticas de privacidade e os termos que se aplicam a estas.

10 – Canal de comunicação

Qualquer dúvida, comentário ou solicitação referente a esta Política de Privacidade poderá ser realizada através do e-mail: dpo@lgpdnow.com.br.

11 – Revisões de política de privacidade

Caso a LGPDNOW modifique a presente política, tais alterações serão publicadas de forma visível em seu site.